Aplicando a lei
Experiência de um defensor público brasileiro, que trabalha para a fraternidade. “Em cada audiência, eu não vejo um processo burocrático, mas uma pessoa a respeitar e amar”
20/11/2010
«Tenho 34 anos, sou brasileiro, casado e com dois filhos, e trabalho ao serviço dos mais pobres, ajudando-os a reivindicar os seus próprios direitos básicos». Assim se apresenta Anísio Caixeta Júnior, jovem aderente do movimento dos Focolares, que faz o trabalho de defensor público: a figura prevista pelo ordenamento jurídico brasileiro para assegurar uma defesa a quem não tem meios para poder contratar um advogado.
É fácil entender que, para além de cumprir o seu próprio dever com profissionalismo, Anísio é também movido por grandes ideais: «Desde criança entusiasmou-me o ideal da unidade de Chiara Lubich e sempre procurei ajudar o próximo gratuitamente, e via que assim eu me realizava. Também agora continuo a fazer a mesma coisa na minha profissão. Esse mesmo ideal ajuda-me a recordar, antes de cada audiência, que ali à minha frente não está uma prática burocrática, mas uma pessoa a respeitar e amar.»
E não se trata só de convicções morais: «Na história do direito – afirma Anísio – ao reconhecimento de alguns direitos fundamentais imediatos, como o da vida e da propriedade, juntaram-se sucessivamente os direitos da liberdade e da igualdade, emersos com a revolução francesa. A Declaração Universal dos direitos do homem, veio evidenciar um outro ponto fundamental: viver em espírito de fraternidade. Também a Constituição brasileira quis introduzir no seu texto o princípio da fraternidade que, por isso, não é uma simples ajuda que se dá, de vez em quando aos necessitados, mas um ponto fundamental que a Constituição se compromete a tutelar e promover. Quando ajo assim, impulsionado por este ideal de fraternidade, estou, na realidade, a aplicar a lei fundamental da minha Constituição!»
As experiências que Anísio vive “simplesmente aplicando a lei”, no dia a dia, são verdadeiramente muitas. Eis uma daquelas que ele gosta de contar: «Um dia encontrava-me com um meu colega fora do tribunal, próximo de um semáforo e aproximou-se um menino pedindo esmola. Imaginem a cara dele quando lhe respondemos: “Mas nós podemos fazer por ti muito mais do que dar-te umas moedinhas! Se tu, por exemplo não tens família, podemos ajudar-te a inserir-te num programa social específico, podemos ajudar-te da mesma forma se tu vives na rua ou se não tens dinheiro. Todos estes são, de facto, direitos que o Estado se deve empenhar a garantir porque é a Constituição que exige a criação de instituições que tutelem estes teus direitos. E o meu trabalho é precisamente numa destas instituições!”»
O defensor público é uma figura heroica? Anísio é doutra opinião: «Não penso certamente que com o meu trabalho estou a mudar o mundo. Mas, ao mesmo tempo, a ideia de que nem sequer um copo de água é dado em vão, fascina-me extraordinariamente e estou convencido que também este simples gesto pode contribuir para criar aquela nova humanidade, dedicada à fraternidade que, certamente, o direito pode sustentar, mas que é preciso construir a partir de nós mesmos!»
